Programa Nacional de Transparência Pública e Planejamento
Trabalhamos com Consultoria e Soluções direcionadas para "Câmaras e Prefeituras", onde obtivemos selo Diamante, com notas próximas a 98%, garantindo resultados para Entidades ou Autarquias Governamentais.
Cronograma do PNTP 2025
O cronograma completo do PNTP 2025, foi definido da seguinte maneira:
16 a 21 de fevereiro: Coleta de sugestões para aprimoramento do programa.
6 a 28 de fevereiro: Análise das propostas e ajustes na metodologia.
24 de março: Publicação das versões finais da cartilha e matriz de avaliação.
24 de março a 18 de abril: Treinamento dos avaliadores das Unidades Gestoras (Controladores Internos).
21 de abril a 30 de maio: Avaliação preliminar dos portais de transparência.
2 de junho a 10 de agosto: Validação dos portais pelos Tribunais de Contas.
11 de agosto a 12 de outubro: Garantia da qualidade. Exame amostral dos portais
certificáveis por equipe designada pela Atricon.
4 de dezembro: Divulgação oficial dos resultados do ciclo 2025.
Novembro e dezembro: Entrega dos certificados dos jurisdicionados...
PNTP 2025/2026
A transparência pública está cada vez mais em evidência, e o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 promete ser um dos mais importantes ciclos de avaliação dos portais da transparência. O cronograma do PNTP 2025 já foi divulgado e traz datas cruciais para que os órgãos públicos se preparem e busquem a melhor classificação possível.
Este programa, que se tornou uma referência no cenário da transparência pública no Brasil, estabelece critérios rigorosos para a avaliação dos portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais. A expectativa em torno desse evento é alta, uma vez que o cumprimento das exigências pode garantir o tão almejado Selo Diamante, uma certificação que reconhece a excelência na gestão da transparência pública.
Por isso, se você deseja saber como garantir que o portal de transparência do seu município esteja em plena conformidade com os critérios do PNTP e alcançar o cobiçado Selo Diamante.
Vamos explorar os principais requisitos, os desafios comuns enfrentados pelas administrações públicas e como nós podemos ajudar nesta jornada rumo à excelência na transparência pública.
Critérios de avaliação do PNTP
Com base nos itens exigidos na matriz com os critérios de avaliação, os sites e portais da transparência de todas as Prefeituras e Câmaras Municipais do Brasil serão avaliados. Cada item avaliado é classificado como Essencial, Obrigatório ou Recomendado.
Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada site/portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Os sites/portais que atenderem acima de 75% dos critérios totais e 100% dos essenciais, receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).
Após a conclusão das análises, os dados coletados serão divulgados no Radar da Transparência Publica Nacional. No site, será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução ano a ano das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições, assim como ocorreu no PNTP 2022, 2023 e 2024.
Como preparar seu município para o PNTP
Preparar-se para o PNTP exige planejamento, organização e acompanhamento contínuo. O ciclo de 2025 trará critérios mais exigentes e, por isso, as prefeituras e câmaras municipais que desejam conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública precisam agir com antecedência. A boa notícia é que, com os passos certos, é totalmente possível atingir a pontuação máxima e transformar o portal em um verdadeiro exemplo de gestão transparente.
Erros mais comuns que fazem municípios perderem pontos no PNTPMesmo com boa intenção, muitos gestores ainda cometem falhas que comprometem o desempenho do município no PNTP. Esses erros geralmente não acontecem por descuido, mas por falta de conhecimento técnico, falta de monitoramento contínuo ou ausência de um processo bem definido de atualização das informações.
Assessoria
Prefeituras que contam com nossa assessoria especializada em transparência pública, conseguem evitar esses erros e garantir que o portal esteja sempre em conformidade com as exigências do Programa Nacional de Transparência Pública — sem correr o risco de perder pontos por descuidos simples. É neste ponto que entramos em ação!
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Um de nossos especialistas em Transparência Pública fará uma análise detalhada do seu site e do seu portal, mostrando:
✅ As principais irregularidades atuais encontradas;
✅ Quais itens estão fora dos critérios do PNTP;
✅ E o que precisa ser ajustado para sua gestão conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública.
Não espere o Tribunal de Contas apontar falhas. Antecipe-se, garanta segurança jurídica e transforme a transparência em um verdadeiro selo de excelência da sua administração.